Câmara Municipal de Angico-TO

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LEI DE Nº 350/2023 DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Projeto de Lei n°05/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA O CONCELLHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°04/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Projeto de Lei n°03/2024 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°03/2024 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, Em Regime de Urgência providencie a Relação com...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, Que junto a secretaria responsável possa está fazendo...
Projeto de Lei n°05/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA O CONCELLHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°04/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Projeto de Lei n°05/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA O CONCELLHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°04/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, Que junto a secretaria responsável faça em regime...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto a secretaria responsável providencie reforma...
Projeto de Lei n°01/2024 de Autoria do Vereador CLEOMAM PEREIRA LIMA “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NA VILA...
Medida Provisória n°02/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRETOR OPERACIONAL E AGENTE...
Medida Provisória n°01/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 03 (TRES) CARGOS EFETIVOS DE TECNICO (A) DE ENFERMAGEM NA ESTRUTURA...
Projeto de Lei n°02/2024 de Autoria do Poder Executivo “DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°01/2024 de Autoria do Vereador CLEOMAM PEREIRA LIMA “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NA VILA...
Medida Provisória n°01/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 03 (TRES) CARGOS EFETIVOS DE TECNICO (A) DE ENFERMAGEM NA ESTRUTURA...
Projeto de Lei n°01/2024 de Autoria do Vereador CLEOMAM PEREIRA LIMA “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NA VILA...
Projeto de Lei n°02/2024 de Autoria do Poder Executivo “DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS...
Medida Provisória n°02/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRETOR OPERACIONAL E AGENTE...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que faça contratação de um Médico(a) Ginecologista para...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que faça contratação de um Médico Pediatra...
Projeto de Lei n°03/2024 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Medida Provisória n°01/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 03 (TRES) CARGOS EFETIVOS DE TECNICO (A) DE ENFERMAGEM NA ESTRUTURA...
AUTOGRAFO REFERENTE AO Projeto de Lei n°01/2024 de Autoria do Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, junto a secretaria responsável, que contrate Médico Psiquiatra...
Projeto de Lei n°01/2024 de Autoria do Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA...
PARECER REFERENTE AO Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Angico/TO ‘’...
Resolução nº 01/2024 de autoria Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Angico/TO ‘’ DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS...
Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Angico/TO ‘’ DISPOE SOBRE O REAJUSTE...
Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo ‘’ AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto a Secretaria Responsável venha com medida...
DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO DE REFERENCIA 2024) E DÁ...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto a Secretaria Responsável venham agraciar com...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que em regime de urgência faça implantações de...
Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo ‘’ AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE...
DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO DE REFERENCIA 2024) E DÁ...
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