Todas as abas
PARECERES referente ao projeto de lei nº 01/2024,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO...
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGICO – TO, PARA A...
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O...
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO – TO PARA A LEGISLATURA DE 2025...
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, - Projeto de Lei nº 01/2024 de autoria Do Vereador Laelton Martins Oliveira...
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ANGICO E SOBRE A...
Solicitação de Instalação de radares na TO 210, na altura da rua do comércio, próximo ao córrego passagem.
Solicitação de providências para limpeza e recuperação do Córrego Mato Redondo.
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito Cleofan Barbosa Lima, Solicito a construção de um Terminal Rodoviário no...
Regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informações nº 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Angico/TO, e dá...
Regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informações nº 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Angico/TO, e dá...
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O...
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO – TO PARA A LEGISLATURA DE 2025...
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ANGICO E SOBRE A...
LEI DE Nº 350/2023 DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESFIBRILADORES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM AMBULÂNCIAS E EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO...
Nomeia o Ginásio de Esportes da Rua Rubercy da Costa Santos, na Vila Chico Maior, como Ginásio de Esportes Lorenço...
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESFIBRILADORES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM AMBULÂNCIAS E EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO...
Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor na Câmara Municipal de Angico/TO.
Nomeia o Ginásio de Esportes da Rua Rubercy da Costa Santos, na Vila Chico Maior, como Ginásio de Esportes Lorenço...
Projeto de Lei n°05/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA O CONCELLHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°05/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA O CONCELLHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°04/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Projeto de Lei n°04/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Projeto de Lei n°03/2024 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°03/2024 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°01/2024 de Autoria do Vereador CLEOMAM PEREIRA LIMA “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NA VILA...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Solicito ao Sr Prefeito instalação de Playground nas Praças no...
Projeto de Lei n°05/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA O CONCELLHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei n°01/2024 de Autoria do Vereador CLEOMAM PEREIRA LIMA “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NA VILA...
Medida Provisória n°02/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRETOR OPERACIONAL E AGENTE...
Projeto de Lei n°04/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto a secretaria responsável providencie reforma...
Medida Provisória n°02/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRETOR OPERACIONAL E AGENTE...
Medida Provisória n°01/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 03 (TRES) CARGOS EFETIVOS DE TECNICO (A) DE ENFERMAGEM NA ESTRUTURA...
Medida Provisória n°01/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 03 (TRES) CARGOS EFETIVOS DE TECNICO (A) DE ENFERMAGEM NA ESTRUTURA...
Projeto de Lei n°02/2024 de Autoria do Poder Executivo “DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS...
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que faça contratação de um Médico(a) Ginecologista para...
Projeto de Lei n°03/2024 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS...
Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor na Câmara Municipal de Angico/TO.