“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente, que o Município de Angico receba e proceda à distribuição de coleiras repelentes contra o calazar (leishmaniose visceral) destinadas a animais...
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente, solicite que os valores arrecadados com o Imposto Sobre Serviços (ISS), provenientes das obras de manutenção da rodovia TO-134, sejam destinados prioritariamente...
“Requerer o envio de expediente” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que juntamente com as demais autoridades competentes, busque recurso para aquisição de um veículo adaptado, com Equipamento de segurança (EPIs), para o combate...
“Requerer o envio de expediente” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que em regime de urgência providencia a distribuição de tambores de lixo, para os moradores da cidade de Angico, e seus respectivos povoados.
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto a secretaria responsável solicite a instalação de quebra-molas ou semáforo no trevo do povoado mato redondo e dá outras providencias”
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto ao órgão responsável providencie rede de energia e agua aos loteamentos que estão em doação no Povoado de Mato Redondo’’.
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, a reforma da Praça do Povoado Mato Redondo, o mesmo solicita a criação de uma área de lazer atrás da Igreja Católica Santa Rita de Cassia, com...
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente, Solicite a Construção da casa da Farinha do Município de Angico.
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente Providencie Campos Society nos Povoados de SERRA GRANDE e ACAM e dá outras providencias’’
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente Providencie quebra molas e faixas de pedestres na Avenida Perimetral.
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente faça a manutenção da Rua Nova, no setor q se da inicio a residência da senhora Rozania e ao final da rua em...
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente solicite com Urgência a aquisição de um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, dá outras providencias’’
“Requerer o envio de expediente” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cleofan Barbosa Lima, Solicito que junto à secretaria responsável providencie com regime de URGENCIA um veiculo especifico para pacientes oncológico e dá as devidas providencias ’’.
“Requerer o envio de expediente” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cleofan Barbosa Lima, Solicito que junto à secretaria responsável providencie a Reativação da Escolinha de Futebol Meninos de Ouro ’’.
“Requerer o envio de expediente” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cleofan Barbosa Lima, solicitando verbas para a construção de um Parque Ecológico com pista de caminhada, centro cultural, pista de skate, playground, quiosque, academia da saúde e quadra de areia para...
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente façam a construção de uma ponte no rio Faca que liga ao PA Faca ao município de Ananás, próximo a residência do...
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente façam retirada de areia acumulada na rua ( F)- Vila Chico Maior ,e em outras pontos das ruas de Angico’’.
Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria do Poder Executivo ‘’ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE ANGICO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. ”
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente façam 02 (Dois) quebra-molas, próxima a igreja Adventista e outro da casa da Senhora Valdiva na Rua RUBERCY’’.
MEDIDA PROVISORIA nº 04/2024 de autoria do Poder Executivo ‘’ INSTITUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.’’
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente faça Aquisição de novos carros modelo Spin para a frota da secretaria municipal de saúde’.
MEDIDA PROVISORIA nº 03/2024 de autoria do Poder Executivo ‘’ INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Requerer o envio de expediente” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto ao órgão competente; Faça melhorias na Rua Nova em frete à residência do Sr. Manoel Soares ate a residência da senhora Chicona e dona Eva,...
Projeto de Lei nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo ‘’ DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Revisão Geral da Lei Orgânica do Município e de Elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Angico – TO, e dá outras providências.
“Requerer o envio de expediente” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto ao órgão competente; coloque lâmpadas nos postes de energia elétrica das Ruas do Povoado de Tamboril. ’’
PARECERES referente ao projeto de lei nº 01/2024,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ANGICO E SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGICO, E DÁ...
Autografo de lei nº 14-2025 referente ao Projeto de lei nº 09-2025 Executivo ‘‘ Projeto de Lei N° 09/2025 de autoria do Poder Executivo “PRORROGA, ATÉ 30 DE JULHO DE 2026, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO...
“Requerer o envio de expediente” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto ao órgão competente, busque medidas para colocar uma médica pediatra para atender pelo menos duas (2) vezes por mês, na cidade de Angico/TO. ’’ ...
Art. 1° - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, - MEDIDA PROVISORIA nº 04/2024 de autoria do Poder Executivo ‘’ INSTITUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A...
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGICO – TO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autografo de Lei nº 13,refente ao Projeto de Lei nº 07-2025,Ver. RAFAEL BORGES DOS REIS‘’Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Angico a produção artesanal de farinha de mandioca e cachaça, enquanto expressão da agricultura de subsistência praticada por...
Art. 1° - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, - MEDIDA PROVISORIA nº 03/2024 de autoria do Poder Executivo ‘’ INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO ANGICOENSE – GDLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autografo de Lei nº 12,refente ao Projeto de Lei nº 06-2025 executivo:‘‘Projeto de Lei N° 06/2025 de autoria do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 (ANO REFERÊNCIA 2026) E DÁ OUTRAS...
