Apoliana Carneiro De Oliveira

Institui mecanismos de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do processo legislativo orçamentário municipal, em conformidade com a determinação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854, e dá outras providências.

“ALTERA A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023.”

“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto a secretaria responsável solicite a instalação de quebra-molas ou semáforo no trevo do povoado mato redondo e dá outras providencias”

Projeto de Lei nº 06-2025 de autoria da Vereadora Apoliana Carneiro “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Angico ao Senhor Fernando Novaes Medrado Santos e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 05/2025, de 25 de junho de 2025, PRESIDENTE DA CÂMARA DE ANGICO-TO APOLIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Angico ao Senhor Marcus Marcelo de Oliveira e dá outras providências ’’.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025, de 25 de junho de 2025, PRESIDENTE DA CÂMARA DE ANGICO-TO APOLIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA ‘’ Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no âmbito do Município de Angico - TO, e dá outras providências.’’.

PARECERES DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DA LEI ORGÂNICA CONTENDO OS 09 VEREADOES

“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que busque recurso, para a construção de um Túnel permanente para festas na cidade de Angico -TO”

Projeto de Lei 01/2023 de autoria do Vereador JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO “Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Av. Perimetral, s/n, Centro, Loteamento Chico Maior, em frente ao Colégio Dulce Coelho de Sousa, como "Praça Maria das Graças Oliveira" e dá outras providências.