Câmara Municipal de Angico-TO

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DECRETO Nº 08/2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRA   PROVIDENCIAS”                 
DECRETO Nº 07/2022 ‘’ DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECLARA A INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI  DE Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.039/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO N º 06/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGICOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JAIR FARIAS”.  
Portaria n °004/2023 Angico/TO, 11 de janeiro de 2023. “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. ”

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022- 2025 PARA O MUNICÍPIO DE ANGICO- TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI DE Nº 275/20218 INSTITUI, O DECIMO TERCEIRO SALARIO, FERIAS E UM  TERÇO DAS  FERIAS PARA PREFEITO E VICE -PREFEITO E VEREADORES DO MUNICIPIO DE ANGICTO -TO EM ATENDIMENTO AO...

LEI DE Nº 269/2021,REFERENTE AO PROJETO DE Nº02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE MANOEL NASCIMENTO MARQUES DE SA.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVO PUBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO /TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRA(a) PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
“DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO”
DISPENSA PROCESSO LICITATORIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPENSA PROCESSO LICITATORIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 DECRETO Nº 10/2022 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRA   PROVIDENCIAS”                                           
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Angico Tocantins, e dá outras providências....
“DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”
Dispõe sobre a estrutura administrativa  da camara municipal de Angico-TO
DISPENSA PROCESSO  LICITATORIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOES SOBRE A NOMEAÇAO DOS MENBROS DAS COMISSOES PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO PARA O BIENIO DE 2023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO DE Nº 08/2021“DISPÕE SOBRE A TRANFERENCIA DA DATA COMEMORATIVA DIA DO SERVIDOR PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRÇÃO PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO – TO”.

DISPOES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL  DOS SALRIOS DOS SUBSIDIOS DOS VEREADOES E SALRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO

DECRETO DE Nº07/2021 Dispõe sobre Luto Oficial Câmara Municipal de Angico –TO em virtude do falecimento de Fernando Conceição Martins Silva e Rivaldo Maylan Ribeiro da Silva.

DECRETO DE Nº 06/2021 ‘’ Dispõe sobre recesso no dia 11 outubro na Câmara Municipal de Angico –TO, E FERIADO Nacional no dia 12 de outubro, e dá outras providencias’’

 DIPOES SOBRE A INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE  A CONTRATAÇÃO  DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO-TO, DURANTE EXECÍCIO DE 2023, E...

DECRETO DE Nº 05/2021 Dispõe sobre o recesso no dia 04 outubro na Câmara Municipal de Angico -TO, e Feriado Estadual no dia 05 outubro, e dá outras providências.

            

Projeto de lei nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração – PCCR da Educação Básica do Município de Angico.”

DECRETO LEGISLATIVO Dispõe ponto facultativo no dia 06 setembro na Câmara Municipal de Angico -TO, e feriado nos dias 07 e 08 de Setembro, e dá outras providências.

PORTARIA DE Nº 04/2021,DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO QUE IRAR ALIMENTAR O SICP LCO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
DISPOES SOBRE A DESIGNAÇAÕ DE SERVIDORES ( AS)  PARA PRESIDIR AS LICITAÇOES  DA CAMARA MUNICIPAL  DE ANGICO PARA O EXERCICIO DE 2023.     DISPOES SOBRE A DESIGNAÇAÕ DE SERVIDORES ( AS) SERVIDORAS...

 DECRETO DE Nº 03-2021 Dispõe feriado na Câmara Municipal de Angico -TO, em razão ao dia 03 de Junho de 2021, dia de Corpus Christis, e ponto facultativo no dia...

PORTARIA DE Nº 03/2021,QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . ...
Medida Provisória n°02/2023 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Contratação Por Tempo Determinado Para a Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, Nos Termos do Inciso IX do...

“Dispõe sobre a suspensão das sessões legislativas da Câmara Municipal de Angico devido ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19)”.

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DECRETO DE Nº 02-2021 QUE DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO-TO.EM FUNÇÃO AO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA CARDOSO DOS SANTOS.
PORTARIA DE Nº 02/2021 DO Sr,JEOVANE CARVALHO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO-TO.
Medida Provisória n°01/2023 de Autoria do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR(a) LAURA PEREIRA DOS REIS BARBOSA PARA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO Nº 01/2022
RESOLUÇÃO DE Nº 01-2021 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO-TO
DECRETO DE Nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO-TO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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