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PORTARIA N°11/2025 REVOGA A PORTARIA ANTERIOR DE Nº004/2025 do dia 02 de janeiro/2025. E Nomeia o Sr. Janayane Gonçalves da Silva, portador do RG nº 708.400 e CPF nº031.445.461-60, como FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO.
Autoriza a contratação temporária de servidor para atendimento de necessidade excepcional e transitória no âmbito da Câmara Municipal de Angico – TO, e dá outras providências.
CARGO DE SECRETÁRIA
EQUIPE DE APOIO PARA PRESIDIR AS LICITAÇOES
CARGO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
PORTARIA N°10/2025 REVOGA A PORTARIA ANTERIOR DE Nº001/2025 02 janeiro/2025. E Nomeia o Sr. Janayane Gonçalves da Silva, portador do RG nº 708.400 e CPF nº031.445.461-60, para o CARGO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO.
Portaria n °01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR (A) LAURA PEREIRA DOS REIS BARBOSA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO.
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA EM CARGO COMISSIONADO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
DECRETO Nº 08/2025 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 08/2025 AUTORIZA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA COMISSIONADA PARA USUFRUTO DA LICENÇA-MATERNIDADE
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
PORTARIA Nº. 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a Nomeação e Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Angico – TO, e adota outras providências.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Portaria n °06/2025
PORTARIA N°05/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025,“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUE IRA ALIMENTAR O SICAP LCO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 04/2025 DISPOE SOBRE LUTO OFICILA PELO FALECIMENTP DA SENHORA MARIA FELIX NO AMBITO ADMINISTRATIVO PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº04/2025 “DISPÕE SOBRE FERIADO NO AMBITO ADMINISTRATIVO PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA n °04/2025 “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
DECRETO Nº03/2025 “DISPÕE SOBRE TRASNFERENCIA DO FERIADO NO AMBITO ADMINISTRATIVO PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria n 003/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO (A) Artur Ramos dos Santos PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO.
Portaria nº002/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA PRESIDIR AS LICITAÇÃOES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, NO EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 01/2025, de 09 de maio de 2025. Autoriza a contratação temporária de servidor para atendimento de necessidade excepcional e transitória no âmbito da Câmara Municipal de Angico – TO, e dá outras providências.
LEI Nº 01/2025, de 17 de janeiro de 2025.Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angico -TO que Recebem remuneração superior ao salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Angico – TO, durante o exercício de 2025, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.129, DE 29 DE
MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O
PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO ANGICOENSE - GDLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A REVISAO GERAL DA LEI ORGANICA E DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL D E ANGOCO/TO
DISPOE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDOR(A) JOSILANIA DA SILVA GUIMARAES REIS PARA A CAMARA MUNICIPALD E ANGICO/TO
Nomeia Fiscal de Contrato
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO ANGICOENSE – GDLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO ANGICOENSE – GDLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇOES Nº 12.527/2011 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE OUVIDOR NA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica para a revisão Geral da Lei Orgânica do Município e elaborar um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Angico – TO, e dá outras providências.
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS; EMISSÃO DE INVENTÁRIO; EMPLACAMENTO E REAVALIAÇÃO DE VALOR DE MERCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO -TO”.
