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Autoriza a contratação temporária de servidor para atendimento de necessidade excepcional e transitória no âmbito da Câmara Municipal de Angico – TO, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2025, de 09 de maio de 2025. Autoriza a contratação temporária de servidor para atendimento de necessidade excepcional e transitória no âmbito da Câmara Municipal de Angico – TO, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.129, DE 29 DE
MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O
PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO ANGICOENSE - GDLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO ANGICOENSE – GDLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇOES Nº 12.527/2011 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE OUVIDOR NA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Revisão Geral da Lei Orgânica do Município e de Elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Angico – TO, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2023, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 01/2019.”
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Angico - TO
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Angico Tocantins, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a suspensão das sessões legislativas da Câmara Municipal de Angico devido ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19)”.
RESOLUÇÃO DE Nº 01-2021 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO-TO
regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção dos vereadores e servidores da Camara municipal de Angico-TO
