Normas e Atos - Câmara Municipal de Angico

Extrato de contrato 002 - 2024 Detalhes

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DOS CONTRATOS

Data: 12/03/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 001 - 2024 Detalhes

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS

Data: 16/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 2023 Detalhes

EXTRATOS DE CONTRATOS 2023

Data: 14/11/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Projeto de Lei 015 - 2023 Detalhes

PROJETO DE LEI Nº15/2023 PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei 15/2023 de autoria do Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM...

Data: 14/08/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 011 - 2023 Detalhes

PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGAMA “CNH SOCIAL” PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO...

Data: 22/06/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 009 - 2023 Detalhes

PROJETO DE LEI N° 09/2023 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei 09/2023 de autoria do Poder Executivo “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Data: 16/05/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 008 - 2023 Detalhes

PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei 08/2023 de autoria do Poder Executivo “DISPÔE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°294/2021”.

Data: 16/05/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Ata 001 - 2023 Detalhes

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DAS PRESTAÇOES DE CONTAS DE INVESTIMENTOS NA SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE ANGICO DO lll QUADRIMENTRES DE 2022, E 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

Data: 29/06/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Resolução 001 - 2023 Detalhes

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 LEGISLATIVO-APROVADO DIA 12 MAIO 2023

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Angico Tocantins, e dá outras...

Data: 12/04/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 001 - 2023 Detalhes

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DOS CONTRATOS

Data: 05/04/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Projeto de Lei 001 - 2023 Detalhes

PROJETO DE LEI Nº 01-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERLY BARBOSA DOS SANTOS

Projeto de Lei n°01/2023 de Autoria do Vereador Valterly Barbosa dos Santos “DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS O FUNCIONAMENTO DE...

Data: 01/03/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Projeto de Lei 005 - 2023 Detalhes

PROJETO DE LEI DE Nº 05/2023 AUTORIA PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei N° 05/2023 de autoria do poder executivo “ALTERAR A LEI MUNICIPAL N°326 DE 13 DE FEVEREIRO DE...

Data: 07/03/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Parecer 005 - 2023 Detalhes

PERECERES REFERENTE A MEDIDA PROVISORIA Nº 01/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

ESTADO DO TOCANTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO

CNPJ: 04.316.382/0001-18

ADM: 2023/2024

PARECER DA RELATÓRIA DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

O parecer da relatoria da Comissão de Constituição justiça e Redação em análise ao Medida...

Data: 08/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Extrato de contrato 007 - 2023 Detalhes

EXTRATO CONTRATO Nº 07/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO

Data: 24/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 006 - 2023 Detalhes

EXTRATO CONTRATO 06/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO

Data: 24/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 005 - 2023 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

Data: 24/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 004 - 2023 Detalhes

EXTRATO CONTRATO Nº 04/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO

Data: 24/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 003 - 2023 Detalhes

EXTRATO CONTRATO 03/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA Nº 03/2023

Data: 24/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial

Parecer 005 - 2023 Detalhes

PARECERES

Medida Provisória n°02/2023 de Autoria do Poder Executivo

Data: 07/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Parecer 004 - 2022 Detalhes

PARECERES

PARECERES REFERENTE A Medida Provisória n°01/2023 de Autoria do Poder Executivo

Data: 08/02/2022 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Parecer 003 - 2023 Detalhes

PARECERES

PARECERES REFERENTE AO Projeto de Lei n°03/2023 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Data: 08/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Parecer 002 - 2023 Detalhes

PARECERES

PARECERES REFERENTE AO Projeto de Lei n°02/2023 de Autoria do Poder Executivo

Data: 08/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Parecer 001 - 2023 Detalhes

PARECERES

PARECERES REFERENTE AO Projeto de Lei n°01/2023 de Autoria do Poder Executivo

Data: 08/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 003 - 2023 Detalhes

PROJETO DE LEI Nº 03-2023 EXECUTIVO

Projeto de Lei n°03/2023 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Data: 09/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 002 - 2023 Detalhes

PROJETO DE LEI Nº 02-2023 EXECUTIVO

Projeto de Lei n°02/2023 de Autoria do Poder Executivo “Dispõe Sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Angico/TO, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá Outras Providencias”...

Data: 09/02/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 001 - 2023 Detalhes

PROJETO DE LEI Nº 01/2023 EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DER AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Executivo Doar Um Bem Imóvel Destinado Á Policia Militar do Estado do Tocantins, E...

Data: 11/01/2023 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 012 - 2022 Detalhes

PROJETO D ELEI Nº 12/2022 EXECUTIVO

Projeto de Lei De nº12/2022, de autoria do poder executivo ‘’ ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO- TO, PARA O EXERCÍCIO DE...

Data: 24/11/2022 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Parecer 001 - 2022 Detalhes

PARECERES

PARECERES REFERENTE AO Projeto de Lei De nº12/2022, de autoria do poder executivo ‘’ ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO- TO, PARA O...

Data: 24/11/2022 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 014 - 2022 Detalhes

PROJETO Nº14/2022 EXECUTIVO

Projeto de Lei De nº14/2022, de autoria do poder executivo ‘’ CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Data: 23/11/2022 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Parecer 001 - 2022 Detalhes

PARECER DO PROJETO Nº 14/2022 EXECUTIVO

PARECER DO Projeto de Lei De nº14/2022, de autoria do poder executivo ‘’ CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Data: 23/11/2022 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 011 - 2022 Detalhes

PROJETO Nº11/2022 EXECUTIVO

Projeto de Lei De nº11/2022, de autoria do poder executivo ‘’ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos...

Data: 22/11/2022 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Parecer 001 - 2022 Detalhes

PARECERES

PARECERES REFERENTE AO Projeto de Lei De nº11/2022, de autoria do poder executivo ‘’ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.300.000,00 (um...

Data: 22/11/2022 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Projeto de Lei 010 - 2022 Detalhes

Projeto de Lei De nº10/2022

Projeto de Lei De nº10/2022, de autoria do poder executivo ‘’ DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO DE ANGICO/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”