Câmara Municipal de Angico-TO

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EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DOS CONTRATOS
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS 2023

Projeto de Lei 15/2023 de autoria do Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM...

Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGAMA “CNH SOCIAL” PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO...

Projeto de Lei 09/2023 de autoria do Poder Executivo “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Projeto de Lei 08/2023 de autoria do Poder Executivo “DISPÔE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°294/2021”.

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DAS PRESTAÇOES DE CONTAS DE INVESTIMENTOS NA SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE ANGICO DO lll QUADRIMENTRES DE 2022, E 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

             

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Angico Tocantins, e dá outras...
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DOS CONTRATOS
Projeto de Lei n°01/2023 de Autoria do Vereador Valterly Barbosa dos Santos “DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS O FUNCIONAMENTO DE...
Projeto de Lei N° 05/2023 de autoria do poder executivo “ALTERAR A LEI MUNICIPAL N°326 DE 13 DE FEVEREIRO DE...


ESTADO DO TOCANTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO

CNPJ: 04.316.382/0001-18

ADM: 2023/2024

PARECER DA RELATÓRIA DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

O parecer da relatoria da Comissão de Constituição justiça e Redação em análise ao Medida...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA Nº 03/2023
Medida Provisória n°02/2023 de Autoria do Poder Executivo
PARECERES REFERENTE A Medida Provisória n°01/2023 de Autoria do Poder Executivo 
PARECERES REFERENTE AO Projeto de Lei n°03/2023 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PARECERES REFERENTE AO Projeto de Lei n°02/2023 de Autoria do Poder Executivo 
PARECERES REFERENTE AO Projeto de Lei n°01/2023 de Autoria do Poder Executivo 
Projeto de Lei n°03/2023 de Autoria do Poder Executivo “INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Projeto de Lei n°02/2023 de Autoria do Poder Executivo “Dispõe Sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Angico/TO, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá Outras Providencias”...
PROJETO DE LEI Nº 01/2023  DER AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Executivo Doar Um Bem Imóvel Destinado Á Policia Militar do Estado do Tocantins, E...
Projeto de Lei De nº12/2022, de autoria do poder executivo ‘’ ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO- TO, PARA O EXERCÍCIO DE...
PARECERES REFERENTE AO Projeto de Lei De nº12/2022, de autoria do poder executivo ‘’ ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO- TO, PARA O...
Projeto de Lei De nº14/2022, de autoria do poder executivo ‘’ CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PARECER DO Projeto de Lei De nº14/2022, de autoria do poder executivo ‘’ CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Projeto de Lei De nº11/2022, de autoria do poder executivo ‘’ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos...
PARECERES REFERENTE AO  Projeto de Lei De nº11/2022, de autoria do poder executivo ‘’ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.300.000,00 (um...
Projeto de Lei De nº10/2022, de autoria do poder executivo ‘’ DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO DE ANGICO/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei De nº09/2022, de autoria do poder executivo ‘’ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 257/2017 QUE TRATA DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR...
Projeto de Lei De nº08/2022, de autoria do poder executivo ‘’ Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentaria- LDO do Município de Angico- TO, para o exercício de 2023, e...
 PARECERES Projeto de Lei De nº10/2022, de autoria do poder executivo ‘’ DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO DE ANGICO/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
 PARECERES DO Projeto de Lei De nº08/2022, de autoria do poder executivo ‘’ Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentaria- LDO do Município de Angico- TO, para o exercício de...
 PARECERES Projeto de Lei De nº09/2022, de autoria do poder executivo ‘’ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 257/2017 QUE TRATA DO SISTEMA DE SEGURANÇA...
INDICAÇÃO DE Nº 01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE MANOEL NASCIMENTO MARQUES DE SÁ “QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO PARA TODOS OS...
Projeto de Lei De nº07/2022, de autoria do poder executivo ‘’ DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTRA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA...
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