Declaro para os devidos fins a inexistência de qualquer informação sobre Convênios, Parcerias e Acordos. Isso se deve ao fato de que durante o período De 01 de Janeiro de 2025 até o presente momento, não houve realização de Aditivo, Convênio, Termo de Cessão, Termo de Colaboração, Termo de Cooperação, Termo de Doação, Termo de Fomento por esta instituição.
APOLIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CAMARA
