PROJETO DE LEI Nº08/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARTUR RAMOS DOS SANTOS E REGINALDO PEREIRA REIS
Nº 000008Aprovado04/12/2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desempenho Escolar “Bom de Bola, Bom na Escola”, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 39/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARTUR RAMOS DOS SANTOE E REGINALDO PEREIRA REIS
Nº 000039Aprovado03/12/2025
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, junto ao órgão competente, construa vestiários na quadra Poliesportiva do Município de Angico/TO.
REQUERIMENTO Nº 37/2025-Autores-Vereadores-Artur Ramos dos Santos e Reginaldo Pereira Reis
Nº 000037Aprovado13/11/2025
“Requerer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, junto ao órgão responsável, que faça a manutenção da estrada que liga a fazenda do senhor Baiano ate o fazenda do Joaozinho (Grotão) e dá outras providencias.’’
Requerimento nº 27/2025,Vereadores Artur Ramos dos Santos e Reginaldo Pereira Reis
Nº 000027Aprovado11/09/2025
“Requerer o envio de expediente” ao excelentíssimo senhor prefeito, Cleofan Barbosa Lima, que junto à secretaria competente Providencie Campos Society nos Povoados de SERRA GRANDE e ACAM e dá outras providencias’’
INDICAÇÃO Nº 01/2025 Autoria: Ver. Artur Ramos dos Santos e Ver. Reginaldo Pereira Reis
Nº 000001Aprovado06/05/2025
Que o Poder Executivo Municipal promova, por meio de recursos próprios, convênios com o Governo do Estado, com a União ou mediante celebração de emendas parlamentares, a aquisição de uma PC, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural e ao atendimento das demandas operacionais dos produtores do município de Angico/TO.
INDICAÇÃO Nº02/2025 Autoria: Ver. Artur Ramos dos Santos e Ver. Reginaldo Pereira Reis
Nº 000002Aprovado06/05/2025
Que o Poder Executivo Municipal providencie, por meio de recursos próprios, convênios com o Governo do Estado, com a União ou mediante emendas parlamentares, a aquisição de uma perfuratriz, com o objetivo de atender à demanda pela abertura de poços artesianos no território do Município de Angico/TO.
PARECERES DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DA LEI ORGÂNICA
Nº 000018Aprovado25/11/2024
PARECERES DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DA LEI ORGÂNICA CONTENDO OS 09 VEREADOES
Atividade Legislativa
Presenças em Sessões
Comissões
04 COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS (CTTIOUSAP):
Período 2025-2026
02 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CFOTFC):