CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
A Câmara Municipal de Angico – TO, por intermédio do(a) Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Dispensa Presencial nº 05/2026, destinada à Contratação de empresa especializa para execução de serviços de pintura da fachada e áreas interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Angico – TO, com sessão realizada em 20 de março de 2026 as 09:00 horas horário de Brasília, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados e da não apresentação de propostas.
Diante da inexistência de participantes, a sessão foi encerrada, sendo lavrada a respectiva ata para os devidos fins legais, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Angico -TO, 10 de abril de 2026
Marcia Araújo Oliveira
Agente de Contratação