DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ANGICO E SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria do Poder Executivo ‘’ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE ANGICO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. ”
Projeto de Lei nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo ‘’ DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei n°001/2025 de autoria do poder executivo,‘’AUTORIZA A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS...
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angico -TO que Recebem remuneração superior ao salário mínimo e dá outras providências.
Medida Provisória nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo ‘’ DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ANGICO E SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n°04/2024 de Autoria do Poder Executivo “CRIA 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESFIBRILADORES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM AMBULÂNCIAS E EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBLICO COM MAIS DE 2.000 PESSOAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Ginásio de Esportes da Rua Rubercy da Costa Santos, na Vila Chico Maior, como Ginásio de Esportes Lorenço Alves Saraiva e dá outras providências.
Projeto de Lei n°01/2024 de Autoria do Vereador CLEOMAM PEREIRA LIMA “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NA VILA CHICO MAIOR, NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, PARA RUA RUBERCY DA COSTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei n°01/2024 de Autoria do Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo ‘’ AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2023 E NA LEI ORÇAMNETARIA...
Projeto de Lei 16/2023 de autoria do Poder Executivo “DISPÔE SOBRE A RECEPÇÃO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E...
Projeto de Lei 13/2023 de autoria do Poder Executivo “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 317/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
Projeto de Lei 12/2023 de autoria do Poder Executivo “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 294/2021, QUE INSTITUIU PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025”.
‘’ INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE ANGICO – TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei nº 03/2023 de Autoria do Vereador Valterly Barbosa dos Santos “DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL EM ANGICO-TO, PARA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de Lei 01/2023 de autoria do Vereador JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO “Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Av. Perimetral, s/n, Centro, Loteamento Chico Maior, em frente ao Colégio Dulce Coelho de Sousa, como "Praça Maria das...
