EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 - Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de angico – TO, Fundamentado na Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023, celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO e empresa FARIAS & GONZAGA ADVOCACIA.A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.316.382/0001-18, com sede na Rua Santa Catarina, n°49, Centro, Angico/TO, CEP: 77.905-000, representada por seu Presidente o Ver. Denilton Gonçalves Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 121739 SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 642.297.851-00, podendo ser encontrado na Rua Nova, n° 253 Casa, Bairro Centro em Angico - TO, CEP: 77.905-000.A Empresa FARIAS & GONZAGA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.988.499/0001-01, com sede na Rua do Comercio, n° 1043, Bairro Centro em Sítio Novo do Tocantins/TO – CEP: 77.940-000, e-mail: fariasgonzagaadvocacia@gmail.com, neste ato representada pelo o Sr. Dr. Francisco Feitosa Farias Neto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/TO sob o n° 10.214, portador do CPF n.º 064.405.241-43, residente e domiciliado na Rua do Comercio, S/n°, na cidade de Sítio Novo do Tocantins/TO – CEP: 77.940-000. Têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento elaborado pela Câmara Municipal de Angico/TO e examinado pelo Assessor Jurídico, fundamentada no art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e demais legislação aplicável ao caso.PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - Serviços de assessoria e consultoria contábil para a execução dos seguintes serviços; Serviços especializados de assessoria em contabilidade aplicada ao setor público de janeiro a dezembro de 2024; Serviços especializados de elaboração do balanço de ordenador 7ª Remessa do ano de 2024, Fundamentado na Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023, celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO e empresa WITAL NETO BORGES DE SOUSA – ME. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.316.382/0001-18, com sede na Rua Santa Catarina, n°49, Centro, Angico/TO, CEP: 77.905-000, representada por seu Presidente o Ver. Denilton Gonçalves Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 121739 SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 642.297.851-00, podendo ser encontrado na Rua Nova, n° 253 Casa, Bairro Centro em Angico - TO, CEP: 77.905-000.A Empresa WITAL NETO BORGES DE SOUSA – ME, doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.001.153/0001-66, com endereço Av. Betel, nº 521, Bairro Centro em Ananás/TO – CEP: 77.890-00, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Wital Neto Borges de Sousa, Brasileiro , Solteiro, Contador, nascido em 25/02/1992, n° do CPF 041.931.261-70, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na RUA São Domingos, Nº 80, Chapadinha I, CEP: 77890-000. Têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento elaborado pela Câmara Municipal de Angico/TO e examinado pelo Assessor Jurídico, fundamentada no art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e demais legislação aplicável ao caso:A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.316.382/0001-18, com sede na Rua Santa Catarina, n°49, Centro, Angico/TO, CEP: 77.905-000, representada por seu Presidente o Ver. Denilton Gonçalves Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 121739 SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 642.297.851-00, podendo ser encontrado na Rua Nova, n° 253 Casa, Bairro Centro em Angico - TO, CEP: 77.905-000, neste ato denominado CONTRATANTE:A Empresa L B NUNES CONSULTORIA & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.946.007/0001-27, estabelecida na Rua Pará, n° 1150, Bairro Centro em Sítio Novo do Tocantins/TO – CEP: 77.940-000, representado pelo Sr. Leonardo Bandeira Nunes, brasileiro, administrador, portador do RG nº 3.523-419 SSP/DF, inscrito com CPF nº 024.882.851-70, residente no mesmo endereço da empresa ao norte indicada, neste ato denominado CONTRATADO:DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos profissionais e administrativos na gestão das licitações, para atendimento das demandas junto a Câmara Municipal de Vereadores de Angico/TO.VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e mil e oitocentos reais), sendo pagos 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 05/01 a 31/12/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Câmara Municipal de Angico – TO: Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.001Manutenção Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 Ficha: 191. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.316.382/0001-18, com sede na Rua Santa Catarina, n°49, Centro, Angico/TO, CEP: 77.905-000, representada por seu Presidente o Ver. Denilton Gonçalves Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 121739 SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 642.297.851-00, podendo ser encontrado na Rua Nova, n° 253 Casa, Bairro Centro em Angico - TO, CEP: 77.905-000, neste ato denominado CONTRATANTE: A Empresa PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.579.359/0001-80, estabelecida na Av. Tiradentes, n° 1772, Bairro Centro em Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, representado pelo Sr. Welinaldo Lopes Nascimento, brasileiro, empresário, inscrito com CPF nº 005.036.401-40, residente no mesmo endereço da empresa ao norte indicada, neste ato denominado CONTRATADO: DO OBJETO: Contratação e hospedagem para uso do Site Institucional, para atendimento das demandas junto a Câmara Municipal de Vereadores de Angico/TO. VALOR: R$ 16.536,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais), sendo pagos 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.378,00 (mil e trezentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 08/01 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Câmara Municipal de Angico – TO: Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.001 Manutenção, Elemento de Despesa:3.3.90.39, Fonte: 1500, Ficha: 191. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.316.382/0001-18, com sede na Rua Santa Catarina, n°49, Centro, Angico/TO, CEP: 77.905-000, representada por seu Presidente o Ver. Denilton Gonçalves Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 121739 SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 642.297.851-00, podendo ser encontrado na Rua Nova, n° 253 Casa, Bairro Centro em Angico - TO, CEP: 77.905-000, neste ato denominado CONTRATANTE: A Empresa MEGA SUPORTE E SERVICOS EIRELI – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.451.784/0002-09, estabelecida na Q ACNO 1 (103 NORTE) Av. JK, n° 40, Conj. 01, Lote 03, A 06, Loja 34, Sala 02, Bairro Plano Diretor Norte em Palmas/TO – CEP: 77.001-016, representada pela Sra. Emília Oliveira Andrade, brasileira, advogada, inscrito com CPF nº 006.806.191-94, residente Av. São João, n° 250, Residencial Bella Vitta, Bairro Alto da Glória em Goiânia/GO – CEP: 74.815-700, neste ato denominado CONTRATADO: DO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Locação e uso de direito de software de gestão pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angico/TO. VALOR: R$ 15.420,00 (quinze mil quatrocentos e vinte reais), sendo pagos 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.285,00 (mil e duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 08/01 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Câmara Municipal de Angico – TO: Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.001 Manutenção Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 Ficha: 191. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.316.382/0001-18, com sede na Rua Santa Catarina, n°49, Centro, Angico/TO, CEP: 77.905-000, representada por seu Presidente o Ver. Denilton Gonçalves Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº. 121739 SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 642.297.851-00, podendo ser encontrado na Rua Nova, n° 253 Casa, Bairro Centro em Angico - TO, CEP: 77.905-000, neste ato denominado CONTRATANTE: A Empresa MIRANDA CONSULTORIA & ASSESSORIA CONTABIL – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.509.959/0001-61, com endereço Rua Jersusalem, nº 81, Sala A, Bairro Centro em Riachinho/TO – CEP: 77.893-000, neste ato representada por seu representante legal o JARDEILTON MIRANDA DE SOUSA, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, contador, natural da cidade de Estreito/MA, nascido em 19/09/1984, portador da Carteira de Identidade Profissional: n° 005945/O-6, expedida por CRC/TO em 16/12/2019 e CPF n° 007.847.571-60, residente e domiciliado na Rua dos Comerciários, S/N, Quadra73 Lote 104, Jardim Mansões Palmeiras, Araguaína/TO, CEP: 77.809-310, neste ato denominado CONTRATADO: DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica Prestação de Serviço em Consultoria para Gestão Municipal na Área de Recursos Humanos para o período de janeiro a dezembro de 2024. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo pagos em 12 parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais).  VIGÊNCIA: 12/01 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Câmara Municipal de Angico – TO :Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.001 Manutenção, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 Ficha: 191. Angico – TO, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.

Denilton Gonçalves Santos

Presidente da Câmara